Dúvidas Frequentes:
1) Qual é a diferença entre progressão e promoção?
A progressão é a mudança de nível dentro de uma mesma classe, sendo assim horizontal. Exemplo: Progressão de Assistente A-1 para Assistente A-2. A progressão ocorre por desempenho, ou seja, avaliação do interstício de 24 meses de atividades.
A promoção é a mudança de classe, sendo assim vertical. Exemplo: Promoção de Assistente A-2 para Assistente B-1. A promoção pode ocorrer de duas formas: por desempenho (após 24 meses dentro de um nível), como também pela obtenção de um título superior (de Especialista para Mestre, ou de Mestre para Doutor).
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2) Qual é a diferença entre Promoção por Titulação e RT?
A promoção por titulação é a mudança de classe por causa da obtenção de uma titulação superior à anterior. Ela pode ocorrer em três situações: de qualquer nível da Classe A para a Classe B, de qualquer nível da Classe A para a Classe C ou de qualquer nível da Classe B para a Classe C.
A RT é a retribuição em virtude da titulação do docente. Ela varia de acordo com dois fatores: o nível do docente na carreira e o título do docente (especialização, mestrado ou doutorado). Veja as tabelas de remuneração aqui: Remuneração
- Cada nível possui uma respectiva RT. Por exemplo, o nível de Adjunto A-1 com doutorado possui a RT de R$ 5.143,54, enquanto o nível de Adjunto C-1 com doutorado possui a RT de R$ 6.311,69;
- Existem diferentes RTs para o mesmo nível. Por exemplo, a depender do título, essas são as RTs de Adjunto C-1: especialização – R$ 1.097,69, mestrado – R$ 2.744,21, doutorado – R$ 6.311,69.
Portanto, quando o docente obtém um título superior àquele que tinha antes, ele pode ter a Promoção por Titulação (e sua RT associada), ou pode não ter Promoção (a mudança de classe), tendo apenas a RT.
3) Como sei se terei a Promoção por Titulação ou somente a RT?
Basicamente, o que ocorre é o seguinte:
- RT:
- Aos docentes que ainda estão em estágio probatório não é concedida a promoção, e sim a Retribuição por Titulação (RT);
- Aos docentes que não mais se encontram em estágio probatório, pertencem à Classe B – Professor Assistente e obtiveram título de Mestre ou pertencem à Classe C – Professor Adjunto e obtiveram título de Doutor, também não é concedida a promoção, mas sim a Retribuição por Titulação (RT);
- Promoção por Titulação:
- Aos que não mais se encontram em estágio probatório, pertencem à Classe A – Professor Auxiliar obtiveram título de Mestre ou pertencem à Classe B – Professor Assistente obtiveram título de Doutor, será concedida a Promoção para o nível 01 da classe subsequente.
Na prática, encontre seu perfil abaixo e descubra se terá a Promoção ou somente a RT:
- Me encontro em estágio probatório, pertenço à Classe A – Auxiliar (nível 1 ou 2), e obtive o título de Mestre: terá a Retribuição por Titulação (RT) em virtude da obtenção do título de Mestre;
- Me encontro em estágio probatório, pertenço à Classe A – Assistente A (nível 1 ou 2), e obtive o título de Doutor: terá a Retribuição por Titulação (RT) em virtude da obtenção do título de Doutor;
- Não mais me encontro em estágio probatório, pertenço à Classe A – Auxiliar (nível 1 ou 2), e obtive o título de Mestre: terá a Promoção por Titulação para o nível 01 da Classe B – Professor Assistente, em virtude da obtenção do título de Mestre;
- Não mais me encontro em estágio probatório, pertenço à Classe B – Assistente (nível 1 ou 2), e obtive o título de Mestre: terá a Retribuição por Titulação (RT) em virtude da obtenção do título de Mestre;
- Não mais me encontro em estágio probatório, pertenço à Classe B – Assistente (nível 1 ou 2), e obtive o título de Doutor: terá a Promoção por Titulação para o nível 01 da Classe C – Professor Adjunto – em virtude da obtenção do título de Doutor;
- Não mais me encontro em estágio probatório, pertenço à Classe C – Adjunto, e obtive o título de Doutor: terá a Retribuição por Titulação (RT) em virtude da obtenção do título de Doutor.
Observação: para os casos em que é concedida a Promoção por Titulação, há mudança de classe e o interstício de 24 meses de avaliação para a próxima progressão por desempenho é zerado. Já para os casos em que é concedida somente a RT, não há mudança de classe e o interstício não é zerado.
4) Quando posso requerer minha Promoção por Titulação ou RT?
Após a obtenção do título, a partir da abertura do processo administrativo com a documentação necessária. Será concedida a promoção ou RT a partir da data de abertura do processo, desde que esteja devidamente instruído.
5) Como solicitar a Promoção por Titulação ou RT?
Clique aqui para saber a documentação padrão do processo de Promoção por Titulação ou RT.
6) O que ocorre se eu protocolar o processo de RT ou Promoção faltando documentos?
Os documentos necessários à abertura do processo estão listados aqui. Caso falte algum documento, a solicitação será indeferida e o docente notificado para que seja apresentada a documentação faltante no prazo determinado. Ao ser apresentado o documento restante, o requerimento será deferido com efeitos apenas a partir da data da nova apresentação da documentação complementar. Por isso, solicitamos aos docentes que protocolem os processos com todos os documentos necessários, para evitar retrabalho.