Dúvidas Frequentes:
1) O que é a Retribuição por Titulação (RT)?
A RT é a retribuição em virtude da titulação do docente: graduação, especialização, mestrado ou doutorado.
Ela varia de acordo com três fatores: o nível do docente na carreira, o regime de trabalho (carga horária semanal) e o título do docente. Veja as tabelas de remuneração aqui: Remuneração
- Cada nível possui uma respectiva RT.
- Por exemplo, o nível de Adjunto B-1 com doutorado possui a RT de R$ 7.498,93, enquanto o nível de Adjunto B-2 com doutorado possui a RT de R$ 7.836,38;
- Cada regime de trabalho possui uma RT diferente.
- Por exemplo, o nível de Adjunto B-1 com doutorado varia conforme o regime: 20 horas semanais – R$ 1.874,73; 40 horas semanais – R$ 3.936,93; Dedicação Exclusiva – R$ 7.498,93;
- Existem diferentes RTs para o mesmo nível.
- Por exemplo, o nível de Adjunto B-1 possui RTs conforme o título obtido: especialização – R$ 1.304,16; mestrado – R$ 3.260,40; doutorado – R$ 7.498,93.
Portanto, a RT pode variar de docente para docente, a depender dos fatores citados acima.
2) Qual é a diferença entre Progressão, Promoção e Retribuição por Titulação?
Conforme a dúvida 1, em ambas ocorrem mudanças de nível ou classe na carreira do docente. Já com a Retribuição por Titulação, não ocorrem mudanças na carreira do docente, apenas haverá alteração em sua remuneração.
Exemplo: o docente obtinha o título de mestre e estava posicionado na classe de Adjunto B-1. Em seguida, ele obteve o título de doutor. Nesse caso, haverá alguma mudança em sua carreira? Não. O docente não terá nenhuma progressão ou promoção. Pela nova titulação superior à anterior (mestrado para doutorado), ele terá apenas um aumento em sua remuneração.
3) Quando posso requerer minha RT?
Após a obtenção do título, a partir da abertura do processo administrativo com a documentação necessária. Será concedida a RT a partir da data de abertura do processo, desde que esteja devidamente instruído.
4) Como solicitar a RT?
Clique aqui para saber a documentação padrão do processo de RT.
5) O que ocorre se eu protocolar o processo de RT faltando documentos?
Os documentos necessários à abertura do processo estão listados aqui. Caso falte algum documento, a solicitação será indeferida e o docente notificado para que seja apresentada a documentação faltante no prazo determinado. Ao ser apresentado o documento restante, o requerimento será deferido com efeitos a partir da data da nova apresentação da documentação complementar. Caso não seja apresentado o novo documento no prazo determinado, o requerimento será indeferido e o processo arquivado.