APRESENTAÇÃO
A CPPD realiza a avaliação de processos dos docentes baseada na legislação vigente:
AFASTAMENTO E RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 003/2018, de 25 de junho de 2018
CHECK-LIST – Afastamento para Qualificação
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 009/2018, de 08 de novembro de 2013 (afastamentos até 24/06/2018)
PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOCENTE
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (e Lei 13.325, de 29 de julho de 2016) – Carreira Docente do Magistério Superior Federal
PORTARIA Nº 554, DE 20 DE JUNHO DE 2013 – Diretrizes gerais para avaliação de desempenho
Nota Técnica nº 2556/2018-MP e Ofício Circular nº 53/2018-MP – Uniformização de entendimentos referentes à Progressão Funcional
PARECER nº 00072/2021/GAB/PF-UFERSA/PGF/AGU e MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 183/2021 – PROGEPE – Progressão aos 24 (vinte e quatro) meses, independente de requerimento extemporâneo
Nota CPPD – Semestres a considerar na Progressão por Desempenho – Semestres concluídos
Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – 8 (oito) horas aulas semanais obrigatórias
Portaria nº 982, de 03 de outubro de 2013 – Diretrizes para avaliação da Promoção para Titular
AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO
RESOLUÇÃO CONSUNI/UFERSA Nº 005/2017, de 31 de março de 2017
OUTRAS LEGISLAÇÕES
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990
Regime de Trabalho Docente: RESOLUÇÃO CONSEPE/UFERSA N° 001/2019, alterada pela RESOLUÇÃO CONSEPE/UFERSA N° 004/2020 e pela RESOLUÇÃO Nº 44, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Regimento Geral da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA